Termos e Regras de Uso - PortalCeara.COM
Última Atualização: 14/01/2025
Bem-vindo(a) ao PortalCeara.COM! Estes Termos e Regras de Uso descrevem as condições para utilização de nossos serviços, incluindo a criação, personalização e uso de sites desenvolvidos pela nossa plataforma. Ao acessar ou utilizar os serviços do PortalCeara.COM, você concorda com estes termos. Leia atentamente.
1. Descrição dos Serviços
O PortalCeara.COM é uma empresa especializada no desenvolvimento de websites e plataformas personalizadas. Oferecemos ferramentas para que nossos usuários possam customizar seus sites dentro dos limites e funcionalidades previamente estabelecidos por nós.
2. Personalização dos Sites
- A personalização dos sites pelos usuários é limitada às funcionalidades, design e módulos previamente desenvolvidos e disponibilizados pelo PortalCeara.COM.
- Alterações que excedam os limites das funcionalidades padrão exigirão um acordo adicional para desenvolvimento personalizado, sujeito a orçamento e prazo a ser definido.
- O usuário não tem permissão para alterar diretamente o código-fonte fornecido, salvo mediante autorização expressa da equipe do PortalCeara.COM.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, layout, design, funcionalidades e tecnologia disponibilizados nos sites desenvolvidos são de propriedade do PortalCeara.COM e protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
O usuário detém os direitos sobre o conteúdo que inserir no site (ex.: textos, imagens, vídeos), mas concede ao PortalCeara.COM uma licença para utilizar este conteúdo no âmbito da prestação de serviços.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por inserir e manter o conteúdo atualizado em seu site, bem como garantir que este conteúdo não viole nenhuma lei, incluindo:
- Direitos autorais;
- Direitos de terceiros;
- Normas de publicidade e privacidade.
É proibida a utilização dos serviços do PortalCeara.COM para:
- Publicação de conteúdo ilegal, ofensivo ou que promova discurso de ódio;
- Práticas de spam, phishing ou atividades fraudulentas.
5. Limites de Personalização
O usuário não poderá adicionar funcionalidades que alterem a estrutura ou desempenho dos sites fora dos padrões estabelecidos.
Funcionalidades adicionais deverão ser solicitadas formalmente à equipe do PortalCeara.COM para análise de viabilidade.
6. Suporte Técnico
- O PortalCeara.COM oferece suporte técnico durante o horário comercial, limitado aos serviços fornecidos.
- Problemas causados por uso indevido ou alterações não autorizadas poderão resultar em custos adicionais para resolução.
7. Pagamentos e Assinaturas
O uso de nossos serviços pode estar sujeito a taxas únicas ou assinaturas recorrentes, dependendo do plano escolhido pelo usuário. O não pagamento das taxas acordadas pode resultar na suspensão ou remoção do site.
8. Política de Cancelamento
O usuário pode solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento. No entanto, valores já pagos não serão reembolsados. Após o cancelamento, o acesso ao site será suspenso, e o conteúdo poderá ser excluído após 30 dias, salvo acordo prévio.
9. Privacidade
O PortalCeara.COM respeita a privacidade dos usuários e compromete-se a proteger os dados coletados. Informações pessoais serão usadas apenas para fins relacionados à prestação de serviços e conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
10. Modificações nos Termos
O PortalCeara.COM reserva-se o direito de alterar estes Termos e Regras de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio publicado em nosso site. O uso continuado dos serviços após a atualização dos termos constitui aceitação das mudanças.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@portalceara.com
- Telefone: (85) 98844.7687
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